PARECER PÚBLICO: PROTEÇÃO, PROPORCIONALIDADE, PRUDÊNCIA
Povo, prezados participantes, presente parecer propõe ponderação profunda perante projeto pertinente pela punição por preconceito patriarcal, prática perversa, persistente, produtora de prejuízos profundos, principalmente para pessoas do público prejudicado.
Preconceito, por parâmetros patriarcais, perpetua posições prejudiciais, promovendo privações, perseguições, padrões perversos. Portanto, políticas públicas precisam, prioritariamente, proporcionar proteção plena, preservando prerrogativas pessoais, promovendo participação paritária, prevenindo práticas prejudiciais.
Porém, prudência permanece princípio primordial. Poder punitivo, quando potencializado, pode produzir perigosos paradoxos: punições precipitadas, processos problemáticos, possíveis perseguições por posicionamentos, palavras, perspectivas. Perigo particularmente presente quando parâmetros permanecem pouco precisos, permitindo interpretações plurais, por vezes parciais.
Posto problema, posicionamento ponderado parece preferível. Projeto precisa possuir precisão, parâmetros proporcionais, procedimentos previsíveis, preservando princípios processuais, principalmente presunção de probidade, paridade processual, possibilidade plena, prova.
Proteção, por prioridade; porém, proporcionalidade, por princípio. Punição para práticas perversas, porém prudência para preservar pilares preciosos, pluralidade, participação, pensamento.
Por precedente, propõe-se perspectiva prática: promover proteção permanente para pessoas, punir práticas preconceituosas, porém preservar princípios pilares, prevenindo perigos punitivos potencialmente prejudiciais para a própria população.
Posicionamento plenamente posto. Ponto!
Este artigo tem finalidade informativa e não substitui a análise jurídica individual do caso concreto.