Direito: um estoicismo formal com finalidade epicurista, e por isso é impossível de encerrar a conversa
Por... quem pensa o Direito como instrumento e não como dogma.
Existe uma tensão nervosa e produtiva no Direito que quase ninguém admite em voz alta: sua forma é estoica; seu fim é epicurista. Digo “quase ninguém” porque, quando colocamos o dedo nessa ferida, as defesas começam a trabalhar, juristas defendendo coerência, sociólogos defendendo resultados, políticos defendendo interesses. Mas o nó existe e é fecundo. Vou provocar você a pensar, e a, talvez, não chegar a uma conclusão definitiva. Porque, no fundo, essa ambiguidade é o ponto.
O Direito é estoico
O Direito cria normas, impõe deveres, exige coerência racional. Ele organiza um mundo em que certas coisas são exigidas independentemente de gostos, dores ou prazeres. Isso é muito próximo do que era, e ainda é, o ideal estoico: a primazia da razão, do dever, daquilo que se deve fazer por ser correto. Estoicismo ensinou que a virtude e a ação correta se impõem mesmo quando a emoção ou o conforto pessoal apontam outro caminho. Essa insistência na forma, na norma, na disciplina, é o DNA institucional do Direito: contratos, processos, precedentes, prazos e princípios que não existem para agradar, existem para ordenar.
Pergunta incômoda: se o Direito caísse no excesso de estoicismo, se virasse uma máquina de formalidade sem olhar para as consequências, ele ainda serviria à justiça? Ou seria apenas uma ritualística do poder?
O Direito é epicurista
Mas por que o Direito existe? Para regular conflitos? Sim. Para organizar expectativas? Também. Em última análise, porém, o Direito existe para diminuir sofrimentos, viabilizar convivência e proteger condições mínimas de bem-viver. Isso é terreno epicurista: a preocupação com a vida boa, com evitar dor e garantir uma quadra de tranquilidade onde as pessoas possam fazer suas escolhas. Epicurismo não pregava hedonismo desregrado; pregava uma vida simples, calculada, que maximize a ausência de dor e a presença de serenidade. Esse horizonte teleológico, bem-estar, segurança, ordem para a vida cotidiana, é o que legitima o Direito perante a sociedade.
Logo: um juiz pode decidir com mão firme (forma estoica) para alcançar, ou ao menos aspirar a, uma paz social que alivie sofrimentos (fim epicurista).
O que acontece quando uma face domina a outra?
Hipótese 1 - Too much stoic (formalismo extremo): o sistema fica frio, engessa relações, penaliza a precariedade e reforça desigualdades. Álibi da ordem transforma-se em desculpa para injustiça. Pense naquela norma que, por ser aplicada mecanicamente, arrasa a vida de quem já está no limite.
Hipótese 2 - Too much epicurist (consequencialismo flexível): a norma perde previsibilidade. A justiça vira hipertrofia de empatia ou cálculo utilitarista volátil: hoje protege, amanhã relativiza conforme modismos políticos. Segurança jurídica se esvai. Isto lhe parece semelhante aos dias que vivemos hoje?
A virtude moderna do Direito é, então, equilíbrio, uma engenharia normativa que não sacrifique a finalidade no altar da forma nem queime a forma tentando abraçar o mundo inteiro.
Figuras que nos ajudam a pensar (e nos deixam desconfortáveis)
Quando leio Marco Aurélio, vejo a austeridade moral que o jurista às vezes precisa invocar: “faça o que é correto, ainda que doa”. Quando leio Epicuro, lembro-me que toda regra deve responder à vida das pessoas, e que a lei que aumenta a angústia não pode, a longo prazo, reivindicar legitimidade. Ambos nos puxam em direções diferentes; nenhum nos entrega resposta pronta.
Um exemplo concreto (e perturbador)
Imagine um tribunal que, para preservar segurança jurídica, impeça qualquer flexibilização de despejos mesmo em situações de pandemia, desemprego massivo e risco de morte. Forma estoica atingida. Resultado: famílias nas ruas, sofrimento ampliado.
Agora imagine o outro extremo: decisões que flexibilizam contratos e propriedade para cada conjuntura moral do momento. Resultado: mercado incapaz de planejar, crédito evapora, caos econômico que produz mais sofrimento.
Qual é o remédio? Nenhum simples, e é aí que a reflexão fica mais incômoda: o Direito precisa de princípios que dialoguem com valores (dignidade, segurança, autonomia) mas também de instituições que contenham arbitrariedades. O ponto de encontro é um campo de tensão, não um ponto de chegada.
Uma provocação final
Se você acredita que o Direito é apenas técnico, revalide seu instrumental: técnica sem fim perde norte.
Se você acredita que o Direito é apenas instrumento para o bem-estar, revalide seu rigor: fim sem forma vira instabilidade.
E agora a parte gostosa, e impossível de encerrar: qual é a prioridade quando os valores colidem?
Dever ou bem-estar?
Norma ou resultado?
Segurança jurídica ou equidade imediata?
A resposta que você tem na ponta da língua provavelmente depende da sua posição social quando a norma te alcança: julgador, magistrado, parte poderosa, parte sem voz. E isso deve nos constranger.
Uma conclusão (inconclusiva)
O Direito não é amigo de soluções fáceis. Ele é um organismo híbrido: estruturalmente estoico, teleologicamente epicurista. A missão do jurista moderno é conviver com essa contradição, e administrar suas consequências com coragem intelectual, empatia calculada e, sobretudo, humildade. Não porque vamos achar o equilíbrio perfeito, mas porque a profissão exige que continuemos fazendo o esforço, sempre.
Se você saiu daqui sem concluir nada, perfeito. Aprofunde a dúvida. Discuta com um colega. Questione um precedente. Faça uma petição que não esqueça do humano por trás do artigo. E me diga: em qual caso concreto você acha que o Direito falhou por ser demais estoico, ou por ser demais epicurista?
Este artigo tem finalidade informativa e não substitui a análise jurídica individual do caso concreto.